De acordo com a nova Resolução CNE/CEB nº 1/2024, é estabelecido um novo padrão nacional para a quantidade de alunos por professor na Educação Infantil. Saiba o que mudou e como isso impacta escolas públicas e privadas.
Introdução
Querida coordenadora pedagógica, atenção às novas diretrizes para a Educação Infantil!
A princípio, a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, publicada em 17 de outubro de 2024, trouxe mudanças importantes na quantidade de alunos por professor em sala de aula, impactando tanto escolas públicas quanto privadas.
Até então, a orientação com a qual trabalhávamos era a metragem de crianças por educador. Essa metragem quadrada de alunos por professor variava conforme cada Secretaria Municipal de Educação ou Diretoria de Ensino, gerando diferentes interpretações e dificuldades na organização das turmas. Agora, finalmente, há um padrão nacional a ser seguido.
A partir de agora, vou explicar os principais pontos da resolução, incluindo a nova quantidade de alunos bebês e crianças por educador, garantindo um ambiente mais adequado para o desenvolvimento infantil.
O que diz a Resolução CNE/CEB nº 1/2024?
A Resolução CNE/CEB nº 1/2024, de 17 de outubro, define a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, abrangendo creches e pré-escolas públicas e privadas para crianças de 0 a 5 anos. Dessa forma, essa etapa deve ser ofertada em jornada integral ou parcial, sendo regulada e supervisionada pelos órgãos competentes do sistema de ensino.
1. Gestão democrática: Em geral, a resolução enfatiza a importância da gestão democrática, garantindo a participação da comunidade escolar na formulação e implementação das políticas educacionais. Logo é a triade: escola, família e comunidade.
2. Formação dos professores: A qualificação dos profissionais de Educação Infantil foi reforçada, bem como foi destacada a necessidade de formação continuada para garantir práticas pedagógicas adequadas e inclusivas. Veja uma sugestão de pauta para a formação de professores aqui.
3. Infraestrutura: As escolas precisam oferecer ambientes seguros e apropriados, com infraestrutura que favoreça o desenvolvimento integral das crianças. Razão pela qual somos chamados a repensar estes espaços sob a ótica da criança.
4. Processos pedagógicos baseados na criança: Do mesmo modo do item anterior, a prática pedagógica deve ser centrada na criança, valorizando suas particularidades e promovendo interações significativas por meio da brincadeira e da participação ativa no aprendizado.
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Novos parâmetros: a quantidade de crianças por professor na Educação Infantil
Uma das mudanças mais importantes desta resolução é a definição da quantidade de alunos por professor em cada faixa etária. Dessa forma, segundo o MEC, é garantir um atendimento mais individualizado e qualificado para cada criança.
Confira os novos limites estabelecidos:
| Faixa Etária | Máximo de Crianças por Educador |
|---|---|
| 0 a 12 meses | 5 bebês por educador |
| 12 a 24 meses | 8 bebês por educador |
| 25 a 36 meses | 12 crianças por educador |
| 37 a 48 meses | 18 crianças por educador |
| 4 a 5 anos | 20 crianças por educador |
De acordo com a resolução, esses parâmetros visam garantir melhor acompanhamento pedagógico e emocional, favorecendo um ambiente de aprendizagem mais saudável para as crianças.
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O impacto da resolução para Coordenadores Pedagógicos
Como coordenadora pedagógica, é essencial estar atenta às novas exigências para garantir que sua escola siga a legislação vigente. Para isso, algumas ações podem fazer a diferença no dia a dia da gestão escolar.
- Antes de tudo, revise o quadro de educadores e assegure que a quantidade de crianças por professor esteja correta.
- Além disso, verifique se a infraestrutura da escola oferece espaços adequados para o atendimento infantil.
- A formação continuada da equipe pedagógica também deve ser vista como uma prioridade, preparando os professores para aplicar práticas inclusivas e centradas na criança.
- Por fim, fortaleça a gestão democrática, incentivando a participação ativa da comunidade escolar nas decisões pedagógicas.
Com essas medidas, sua escola estará mais preparada para implementar as mudanças com qualidade e eficiência.
Conclusão
Em suma, a Resolução CNE/CEB nº 1/2024 representa um grande avanço para a Educação Infantil, estabelecendo um padrão nacional que busca melhorar a qualidade do atendimento oferecido às crianças, através da delimitação da quantidade de alunos por professor educação infantil.
Agora que você já sabe o que mudou, é hora de garantir que sua escola esteja preparada para seguir as novas diretrizes. Fique atenta às atualizações e implemente as mudanças necessárias para proporcionar um ambiente educacional ainda mais seguro e acolhedor.
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Referências:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB Nº 1, De 17 de Outubro De 2024. Disponível aqui. Acesso em: 27 fev. 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil Disponível aqui. Acesso em: 27 fev. 2025.
