BNCC

Fundamentos pedagógicos da BNCC: Educação Integral e Desenvolvimento de Competências

O que é a BNCC?

A princípio, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é um documento que possui caráter normativo e que também define as aprendizagens essenciais (em que todos os alunos brasileiros devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino médio) de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Em síntese, segundo o documento, é referência nacional para a formulação dos currículos das redes e sistemas escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas propostas pedagógicas.

Ou seja, a BNCC contribui em todo território nacional (em âmbito federal, estadual e municipal) para a:
Formação de professores;
Avaliação;
Elaboração de conteúdos educacionais;
Oferta de infraestrutura adequada.

Quais são os fundamentos pedagógicos da BNCC?

Uma coisa é trabalhar com conteúdo que explicita o que deve ser ensinado, e outra coisa é explicitar, na competência, o que é, exatamente, que o aluno tem que aprender. Quando se diz o que se espera que o aluno aprenda, a competência que ele desenvolva, o seu compromisso maior está sendo com as aprendizagens desses alunos.

Professora Ghisleine Trigo Silveira – Curso A BNCC na Educação Infantil – AVAMEC

Primeiramente, vamos para sua definição. À primeira vista, o capítulo introdutório da BNCC deixa muito claro que nós, educadores, devemos promover a educação integral e o desenvolvimento de competências.

A base se apoia em dois fundamentos pedagógicos para a educação básica:
1. O compromisso com a educação integral 
2. Foco no desenvolvimento de competências.

Os dois fundamentos pedagógicos da BNCC: desenvolvimento de competências e educação integral.
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1. Compromisso com a educação integral

A princípio, a educação integral é aquela que considera o educando como um todo: em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais, culturais e sociais, complementando a ação da família, da escola e de comunidade.

Em outras palavras, a educação integral também abrange o clima escolar, e a maneira em que todas as pessoas se relacionam dentro da escola, da portaria até a direção escolar, da comunicação do professor com a família do aluno, visto que é exemplo para toda a comunidade presente.

O trecho acima pode parecer familiar para muitas pessoas. Todavia, a educação integral na BNCC traz o mesmo ponto de vista do artigo 29 da LDB 9394/96, mas aqui visto de maneira mais ampla, não somente sob o olhar da educação infantil, mas em todas as etapas da educação básica.

Definitivamente, a educação integral não tem ligação com o tempo de permanência do aluno na instituição escolar, mas considera o desenvolvimento pleno de todas as suas dimensões, citadas acima.

Dessa forma, a educação integral reflete diretamente em sua “parceira” de fundamentos pedagógicos: o desenvolvimento de competências.

2. Foco no desenvolvimento de Competências

Para a BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

BNCC, página 8, 2018.
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Ou seja, para que ocorra o desenvolvimento de competência dos alunos, é preciso:

  1. Adquirir conhecimentos;
  2. Adquirir habilidades (para aplicar os conhecimentos na prática);
  3. Atitudes e intenção;
  4. Valores (que sejam utilizados de forma ética e coerente com as habilidades).

Nesse sentido, as competências estão vinculadas diretamente aos direitos de aprendizagem e desenvolvimento que as redes de ensino, escolas e professores devem garantir a todos os alunos.

Afinal, pode-se dizer que as Competências Gerais clarificam que tipo de cidadãos a BNCC deseja formar e que sociedade eles deverão ser capazes de construir.

Conheça as 10 Competências Gerais da Educação Básica

De acordo com a tabela abaixo, as Dez Competências Gerais definem os conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que os estudantes brasileiros devem desenvolver ao longo da Educação Básica, da Educação Infantil ao Ensino Médio.

10 Competências gerais da Educação Básica segundo a BNCC
1. CONHECIMENTO
Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
2. PENSAMENTO CIENTÍFICO, CRÍTICO E CRIATIVO
Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
3. REPERTÓRIO CULTURAL
Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
4. COMUNICAÇÃO
Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
5. CULTURA DIGITAL
Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.
6. TRABALHO E PROJETO DE VIDA
Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
7. ARGUMENTAÇÃO
Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.
8. AUTOCONHECIMENTO E AUTOCUIDADO
Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
9. EMPATIA E COOPERAÇÃO
Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
10. RESPONSABILIDADE E CIDADANIA
Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
Adaptado de: BRASIL, p.9-10, 2018.

Como trabalhar os dois fundamentos pedagógicos em sala de aula?

As práticas pedagógicas voltadas para o desenvolvimento das competências gerais precisam ter a clara intenção de promover o crescimento dos estudantes em todas as suas dimensões.

Anna Penido – Nova Escola – Competências Gerais na BNCC

A princípio, grande parte das instituições escolares e professores já realizam ações dessa natureza, mas de forma totalmente intuitiva ou paralela. Ao contrário deste ponto de vista, a BNCC provoca a inversão ao situar as Competências Gerais não como opcionais, mas como direito dos estudantes e propósito primordial em toda a educação básica.

O professor precisa aprofundar seu olhar sobre cada um de seus alunos para ajudá-los a identificar suas potências e desafios no âmbito: Intelectual, físico, social, emocional e cultural.

Este olhar deve ser atento e cuidadoso para aproveitar as questões que surgem na própria sala de aula: dificuldades pessoais, dificuldades de relacionamento, dificuldades de sua prática pedagógica, por exemplo, são oportunidades para trabalhar as competências gerais.

Nesse sentido, o surgimento de um conflito entre os alunos pode ser uma excelente oportunidade para trabalhar aprendizagens relacionadas as competências “Empatia e cooperação” e “comunicação”.

O professor precisa, ainda mais, propor práticas pedagógicas em seu cotidiano que aprofundem os saberes sobre os componentes curriculares, ao mesmo tempo que desenvolvem os demais conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, ou seja, as competências gerais.

Enfim, os professores precisam também desenvolver as competências identificando suas próprias potencialidades e desafios para que possa agir de forma coerente com elas, pois muito de que os alunos aprendem vem da relação que estabelecem com seus professores e do exemplo que eles dão.

Professor(a), agora é com você!

  1. Analise o conjunto detalhado das 10 Competências Gerais e identifique quais delas você já trabalha com seus alunos.
  2. Após refletir sobre os pontos acima, faça uma lista com as competências que você se sente mais confortável para desenvolver nos seus alunos e acrescente observações sobre o que você já faz ou pode fazer para intensificar esse processo.
  3. Em seguida, faça uma lista com as competências que você ainda não se sente confortável para desenvolver nos seus alunos e acrescente observações sobre que tipo de suporte você precisaria para dar conta desse desafio: formação continuada, orientação pedagógica, informações sobre o tema, entre outros.
  4. Por fim, identifique como viabilizar os suportes que você precisa (demandar formação a gestores de sua rede/escola, propor como tema para horários de planejamento pedagógico, acessar nova fontes de informação/orientação, convidar colega para planejar/executar atividade em conjunto, outros).

    Trecho adaptado de Nova Escola – Competências gerais da BNCC.

Bons estudos!

Referências bibliográficas:

BRASIL. A BNCC na educação infantil. Portal de cursos AvaMec, 2020. Disponível aqui.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível aqui.
BRASIL. LDB – Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível aqui e aqui (PDF).
NOVA ESCOLA. Curso: Competências gerais na BNCC. Acesso em 21 de abril de 2020. Disponível aqui.

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2 comentários

  1. […] Possibilita a transdisciplinaridade e integração com os diferentes campos e habilidades da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). […]

  2. Talita diz:

    Excelente texto.
    Fácil compreensão e auxilia o coordenador em sua atuação.

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