O que é a BNCC?
A Base Nacional Comum Curricular, mais conhecida por BNCC, define as aprendizagens essenciais e conteúdos mínimos para que todos os alunos brasileiros tenham acesso e possam se desenvolver ao longo da Educação Básica.
A BNCC é um documento de caráter normativo, ou seja, ela estabelece diretrizes e regras para a execução de suas atividades. Como é prevista em lei, tornou-se referência obrigatória para a construção dos currículos da educação infantil, ensino fundamental e médio nas redes públicas (federais, estaduais e municipais) e particulares em todo o território nacional.
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Como foi realizada a construção da BNCC?
A construção da BNCC teve seu início há mais de 30 anos, com a Constituição Federal de 1988, passando pela LDB (Lei de diretrizes e bases) de 1996, onde a educação infantil foi reconhecida pela primeira vez como etapa essencial da educação básica.
Também considerou em sua construção os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) e as DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais) para orientar o planejamento curricular de escolas e/ou sistemas de ensino. Por fim, durante o ano de 2017 foi promulgada a BNCC para a educação infantil e ensino fundamental. E somente em 2018 para o ensino médio, etapa que gerou muitas controvérsias na sua elaboração.
Durante suas três versões, a base passou pela consulta pública com mais de 12 milhões de participações. Várias entidades dos diferentes níveis da educação básica contribuíram para sua estruturação curricular, entre elas: universidades, secretarias, professores e gestores, escolas e especialistas da educação.
A linha do tempo da BNCC
Abaixo, estruturei a linha do tempo da BNCC desde a Constituição Federal, até a homologação da sua última versão, em 2018.
Bons estudos!
Referências:
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2018.
BRASIL. A BNCC na educação infantil. Portal de cursos AvaMec, 2020.
